Tributário na Semana 128ª Edição Release de Matéria Tributária Semanal – 30 de julho a 06 de agosto de 2021 1 – Conselho Pleno da OAB-GO opina pela ilegalidade da Taxa de Limpeza Pública em Goiânia – Durante a 13ª Sessão Ordinária, realizada na última quarta-feira (04), a Conselheira Relatora e Sócia do escritório […]
Tributário na Semana 127ª Edição Release de Matéria Tributária Semanal – 23 a 30 de julho de 2021 1 – Tese do Século – Suspensão das Autuações – Com a conclusão do julgamento sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e Cofins em maio deste ano, a Receita Federal divulgou […]
Tributário na Semana 126ª Edição Release de Matéria Tributária Semanal – 16 a 23 de julho de 2021 1 – PROGOIÁS RURAL – Desta vez seguindo os trilhos do Estado de Mato Grosso, Goiás implementará o PROGOIÁS RURAL, novo programa de benefícios fiscais voltado para o Agronegócio. Para usufruir do benefício de crédito outorgado […]
Tributário na Semana 125ª Edição Release de Matéria Tributária Semanal – 09 a 16 de julho de 2021 1 – Repercussões – Tese do Século – Essa semana nossa Sócia, Fernanda Terra, estreou como colunista na Revista Eletrônica Em Sua Defesa, repercutindo a Tese do Século (exclusão do ICMS da base de cálculo do […]
Tributário na Semana 124ª Edição Release de Matéria Tributária Semanal – 02 a 09 de julho de 2021 1 – Texto que altera a Lei Complementar nº 160/2017 é aprovado – Um passo importante foi conquistado para o Setor Atacadista e Agropecuário nessa semana. O Projeto de Lei Complementar nº 05/2021 visa alterar a […]
Tributário na Semana 123ª Edição Release de Matéria Tributária Semanal – 25 de junho a 02 de julho de 2021 1 – Reforma Tributária – Em julho de 2020 a denominada Primeira Fase (PL 3887/2020), que trata da unificação do PIS e da COFINS em um imposto único, a CBS (Contribuição Social sobre Operações […]
Tributário na Semana 122ª Edição Release de Matéria Tributária Semanal – 18 a 25 de junho de 2021 1 – Segunda fase da Reforma Tributária – O Governo Federal apresentou nessa sexta-feira (25) o texto que pretende alterar, dentre outras coisas, o limite da faixa de isenção do Imposto de Renda Pessoa Física […]
Tributário na Semana 121ª Edição Release de Matéria Tributária Semanal – 11 a 18 de junho de 2021 1 – STJ rejeita alteração de crédito em compensação anteriormente não homologada – Uma Empresa argumentou que em razão de mudança de posicionamento do CARF sobre créditos de Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) […]
Tributário na Semana 120ª Edição Release de Matéria Tributária Semanal – 04 a 11 de junho de 2021 1 – STJ julga pela 1ª vez revogação antecipada da Lei do Bem – A 1ª Turma do STJ decidiu por maioria (3×2) que a União não poderia revogar o benefício concedido pela Lei nº […]
Tributário na Semana 119ª Edição Release de Matéria Tributária Semanal – 14 a 21 de maio de 2021 1 – Novo Edital para Transação Tributária – O primeiro edital da chamada “transação tributária do contencioso” já tem o seu primeiro tema: Contribuições previdenciárias e destinadas a outras entidades e fundos incidentes sobre a […]
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