Em minha estante, ao alcance de mão, junto com minhas doutrinas de tributário, deixo alguns livros que considero nobres e de consultas necessárias, lá estão Henri Kissinger, Roger Scruton, Michael Sandel e Chesterton, e ao lado de André Lara Resende, e outros economistas, o indiano Nobel da Paz de Economia, Amartya Sen, o qual consulto […]
O segundo ano da pandemia do nova corona vírus no Brasil tem sido de borbulhantes decisões tributárias no Supremo Tribunal Federal, sob a presidência do Ministro Luiz Fux. Depois de mais de dez anos de litígio, uma das mais emblemáticas e abrangentes teses tributárias foi finalmente à julgamento, em que se decidiu que o ICMS […]
O Primeiro Capítulo da Reforma Tributária A denominada primeira fase (de quatro) da Reforma Tributária proposta pelo Governo Federal foi entregue à Câmara dos Deputados (PL 3887/2020) e trata da unificação do PIS e da COFINS em um imposto único, a CBS (Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços). Inicialmente, é interessante […]
O consultor tributário e vice-presidente da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF), Everardo Maciel, publicou nessa semana artigo abordando algumas sugestões no campo tributário visando o enfrentamento da crise sem precedentes causada pelo Coronavírus (COVID-19). O ponto de vista do consultor, que também é ex-secretário da Receita Federal, é claro: o tempo parou e o […]
No Reino Unido entre os séculos XVI e XVIII houve um imposto sobre as janelas. Quanto mais janelas houvesse numa casa mais tributo seria cobrado. O resultado não foi um aumento de receita, como esperado, mas o fechamento das janelas por paredes de tijolos para evitar a tributação. O planejamento tributário acabou saindo caro para […]
Um Filme para as Contas Públicas O Tesouro Nacional apresentou o Guia para o Governador, onde apresentou um retrato da atual situação do Estado de Goiás no que diz respeito aos compromissos firmados com o Tesouro Nacional. Do documento a resposta mais esperada dizia respeito à possibilidade de Goiás entrar no Regime de Recuperação Fiscal […]
Em tempos de Fake News pululando pelo Planeta, a Receita Federal não ficou à rebote. Quando todos se preparam para fechar o ano, apreensivos quanto a 2019, apertando os números, reduzindo custos, aproveitando a decisão de exclusão do ICMS da base de cálculo do Pis e da Cofins para reduzir a base de incidência das […]
“Farinha pouca a primeira é minha”, foi a expressão usada pelo Secretário de Fazenda de Maranhão e também coordenador do Confaz Cláudio Trinchão…
Passada a primeira onda do tsunami eleitoral o contribuinte goiano deve estar se perguntando o que esperar de 2019. O mantra repetido em todas as entrevistas de eleitos ao Executivo País afora, e em Goiás, é a preocupação com a questão fiscal, ou seja, a saúde financeira dos estados para fazer frente a suas demandas […]
SEFAZ-GO Amplia Controle Sobre Os Contribuintes A Secretaria da Fazenda do Estado de Goiás está consolidando parceria com a Receita Federal do Brasil para troca de informações fiscais. Esta parceria não é nova, entretanto recentemente o Fisco Estadual e Federal têm intensificado o diálogo para ampliá-la, realizando diversas reuniões entre representantes da SEFAZ-GO e da […]
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