A convite da Associação Brasileira de Direito Tributário (Abradt), estive no 25º Congresso Internacional de Direito Tributário em Belo Horizonte, que ocorreu após o primeiro turno das eleições. O país discutia xenofobia contra os nordestinos, com especial lupa à fala de uma advogada mineira. E lá estávamos nós, em Minas Gerais, onde eu coordenava um […]
O prefácio brasileiro ao livro O Tributo ao Longo dos Tempos apresenta o autor holandês Ferdinand Grapperhaus como um dos maiores estudiosos da tributação em nível global. Além de consultor tributário, foi também secretário de Finanças da Holanda e professor de História da Tributação na Universidade de Leiden. Ao narrar a história da tributação, Grapperhaus conta que em […]
Em minha estante, ao alcance de mão, junto com minhas doutrinas de tributário, deixo alguns livros que considero nobres e de consultas necessárias, lá estão Henri Kissinger, Roger Scruton, Michael Sandel e Chesterton, e ao lado de André Lara Resende, e outros economistas, o indiano Nobel da Paz de Economia, Amartya Sen, o qual consulto […]
O segundo ano da pandemia do nova corona vírus no Brasil tem sido de borbulhantes decisões tributárias no Supremo Tribunal Federal, sob a presidência do Ministro Luiz Fux. Depois de mais de dez anos de litígio, uma das mais emblemáticas e abrangentes teses tributárias foi finalmente à julgamento, em que se decidiu que o ICMS […]
O Primeiro Capítulo da Reforma Tributária A denominada primeira fase (de quatro) da Reforma Tributária proposta pelo Governo Federal foi entregue à Câmara dos Deputados (PL 3887/2020) e trata da unificação do PIS e da COFINS em um imposto único, a CBS (Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços). Inicialmente, é interessante […]
O consultor tributário e vice-presidente da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF), Everardo Maciel, publicou nessa semana artigo abordando algumas sugestões no campo tributário visando o enfrentamento da crise sem precedentes causada pelo Coronavírus (COVID-19). O ponto de vista do consultor, que também é ex-secretário da Receita Federal, é claro: o tempo parou e o […]
No Reino Unido entre os séculos XVI e XVIII houve um imposto sobre as janelas. Quanto mais janelas houvesse numa casa mais tributo seria cobrado. O resultado não foi um aumento de receita, como esperado, mas o fechamento das janelas por paredes de tijolos para evitar a tributação. O planejamento tributário acabou saindo caro para […]
Um Filme para as Contas Públicas O Tesouro Nacional apresentou o Guia para o Governador, onde apresentou um retrato da atual situação do Estado de Goiás no que diz respeito aos compromissos firmados com o Tesouro Nacional. Do documento a resposta mais esperada dizia respeito à possibilidade de Goiás entrar no Regime de Recuperação Fiscal […]
Em tempos de Fake News pululando pelo Planeta, a Receita Federal não ficou à rebote. Quando todos se preparam para fechar o ano, apreensivos quanto a 2019, apertando os números, reduzindo custos, aproveitando a decisão de exclusão do ICMS da base de cálculo do Pis e da Cofins para reduzir a base de incidência das […]
“Farinha pouca a primeira é minha”, foi a expressão usada pelo Secretário de Fazenda de Maranhão e também coordenador do Confaz Cláudio Trinchão…
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