Tributário na Semana 94ª Edição Release de Matéria Tributária Semanal – 30 de outubro a 06 de novembro de 2020 1 – STF – Termina na próxima segunda-feira (09.11) o julgamento pelo STF sobre a competência para cobrar o ICMS-Importação nas operações envolvendo o mesmo contribuinte que possui filiais diversas espalhadas pelo País. De […]
Tributário na Semana 94ª Edição Release de Matéria Tributária Semanal – 23 a 30 de outubro de 2020 1 – STF – ICMS de Agrotóxicos – Ainda não atingimos o máximo da insegurança jurídica. A Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pelo PSOL (ADI 5553) começou a ser julgada hoje (30.10). Seu objeto é a […]
Tributário na Semana 93ª Edição Release de Matéria Tributária Semanal – 16 a 23 de outubro de 2020 1 – Planejamento Sucessório – ITCMD – Uma repatriação de 50 bilhões de reais deu o que falar nessa semana e levantou a discussão sobre a alíquota de ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação), especialmente […]
Tributário na Semana 92ª Edição Release de Matéria Tributária Semanal – 09 a 16 de outubro de 2020 1 – Exclusão PIS/Cofins da própria base de cálculo – Recentes decisões proferidas por Tribunais Regionais Federais podem indicar o início de uma mudança jurisprudencial importante, ainda que de maneira por enquanto isolada. Estamos falando da […]
Tributário na Semana 91ª Edição Release de Matéria Tributária Semanal – 02 a 09 de outubro de 2020 1 – PROGOIÁS – Após mais de 03 meses de espera, finalmente foi publicado, na data de ontem (08), o Decreto nº 9.724/2020, que regulamenta a Lei nº 20.787/2020, que trata do novo programa de benefício […]
Tributário na Semana 90ª Edição Release de Matéria Tributária Semanal – 25 de setembro a 02 de outubro de 2020 1 – Reforma Tributária – O Centro de Cidadania Fiscal (CCiF) divulgou essa semana Nota Técnica propondo alterações na redação da PEC 45/2019, a fim de tornar mais amplo o fato gerador do Imposto […]
Tributário na Semana 88ª Edição Release de Matéria Tributária Semanal – 18 a 25 de setembro de 2020 1 – STF – CPRB – Uma das chamadas “teses filhotes” do STF está com o placar empatado no Plenário Virtual (3 x 3). Trata-se da discussão acerca da inclusão do ICMS na base de cálculo […]
Tributário na Semana 88ª Edição Release de Matéria Tributária Semanal – 11 a 18 de setembro de 2020 1 – STJ – Dilatação volumétrica de combustível pelo calor não constitui fato gerador de ICMS. Esse foi o entendimento exarado recentemente pela 1ª Turma do STJ, firmando-se no sentido de que a diferença para mais […]
Tributário na Semana 87ª Edição Release de Matéria Tributária Semanal – 04 a 11 de setembro de 2020 1 – STF – Foi finalizado pelo STF o julgamento do Tema 1024 – o qual trata das taxas que são pagas pelas empresas às administradoras de cartões de crédito e débito. Por um placar apertado […]
Tributário na Semana 86ª Edição Release de Matéria Tributária Semanal – 28 de agosto a 04 de setembro de 2020 1 – Goiás – PRODUZIR – MICROPRODUZIR e CENTROPRODUZIR – O Estado de Goiás publicou na última semana o Decreto nº 9.706/2020 e alterou condicionantes dos Programas PRODUZIR – MICROPRODUZIR e CENTROPRODUZIR quanto à: […]
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