Tributário na Semana 134ª Edição Release de Matéria Tributária Semanal – 10 a 17 de setembro de 2021 Projeto de Lei nº 3203/2021 – Plano de Redução Gradual de Incentivos e Benefícios Fiscais O Governo Federal enviou ao Congresso Nacional na última quinta-feira (16), o Projeto e Lei nº 3203/2021, que propõe a revisão […]
Tributário na Semana 133ª Edição Release de Matéria Tributária Semanal – 03 a 10 de setembro de 2021 1 – Adiado julgamento da modulação de efeitos sobre ICMS na transferência entre Empresas do mesmo Contribuinte – Nesta sexta-feira (10), o Ministro Luís Roberto Barroso – do Supremo Tribunal Federal (STF) – pediu vista e, […]
Tributário na Semana 132ª Edição Release de Matéria Tributária Semanal – 27 de agosto a 03 de setembro de 2021 1 – Aprovação da Súmula 07 do CAT – O Conselho Administrativo Tributário (CAT), Órgão integrado a estrutura da Secretaria de Economia do Estado de Goiás, aprovou, unanimemente na última segunda-feira (30), a Súmula […]
Tributário na Semana 131ª Edição Release de Matéria Tributária Semanal – 20 a 27 de agosto de 2021 1 – PGFN propõe parcelamento de FGTS – Iniciou na última quarta-feira (25), e se encerra em 30.11.2021, o prazo para adesão à transação tributária de parcelamento de débitos com o Fundo de Garantia do Tempo […]
Em minha estante, ao alcance de mão, junto com minhas doutrinas de tributário, deixo alguns livros que considero nobres e de consultas necessárias, lá estão Henri Kissinger, Roger Scruton, Michael Sandel e Chesterton, e ao lado de André Lara Resende, e outros economistas, o indiano Nobel da Paz de Economia, Amartya Sen, o qual consulto […]
O segundo ano da pandemia do nova corona vírus no Brasil tem sido de borbulhantes decisões tributárias no Supremo Tribunal Federal, sob a presidência do Ministro Luiz Fux. Depois de mais de dez anos de litígio, uma das mais emblemáticas e abrangentes teses tributárias foi finalmente à julgamento, em que se decidiu que o ICMS […]
Tributário na Semana 130ª Edição Release de Matéria Tributária Semanal – 13 a 20 de agosto de 2021 1 – Reforma tributária – Na última terça-feira (17), o Projeto de Lei nº 2337/2021 foi retirado de pauta em razão do pedido das lideranças da Câmara. A solicitação foi fundada na necessidade de negociar melhor […]
Tributário na Semana 129ª Edição Release de Matéria Tributária Semanal – 06 a 13 de agosto de 2021 1 – Constitucionalidade da revogação da Lei do Bem – O STF incluiu na pauta de julgamentos virtuais de 20 a 27 de agosto de 2021 o RE nº 1124753. Os Ministros analisarão se a revogação […]
Tributário na Semana 128ª Edição Release de Matéria Tributária Semanal – 30 de julho a 06 de agosto de 2021 1 – Conselho Pleno da OAB-GO opina pela ilegalidade da Taxa de Limpeza Pública em Goiânia – Durante a 13ª Sessão Ordinária, realizada na última quarta-feira (04), a Conselheira Relatora e Sócia do escritório […]
Tributário na Semana 127ª Edição Release de Matéria Tributária Semanal – 23 a 30 de julho de 2021 1 – Tese do Século – Suspensão das Autuações – Com a conclusão do julgamento sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e Cofins em maio deste ano, a Receita Federal divulgou […]
Acompanhe as publicações do Terra e Vecci no seu e-mail!
Cond. Flamboyant Park Business, Rua 14, sala 2212,
Jardim Goiás – Goiânia, GO. CEP 74810-180. Ver no mapa
+55 62 3092 7606 | adm@terraevecci.com
© 2019 Terra e Vecci – Advogados e Associados | Design by Buffo Design