A convite da Associação Brasileira de Direito Tributário (Abradt), estive no 25º Congresso Internacional de Direito Tributário em Belo Horizonte, que ocorreu após o primeiro turno das eleições. O país discutia xenofobia contra os nordestinos, com especial lupa à fala de uma advogada mineira. E lá estávamos nós, em Minas Gerais, onde eu coordenava um […]
O prefácio brasileiro ao livro O Tributo ao Longo dos Tempos apresenta o autor holandês Ferdinand Grapperhaus como um dos maiores estudiosos da tributação em nível global. Além de consultor tributário, foi também secretário de Finanças da Holanda e professor de História da Tributação na Universidade de Leiden. Ao narrar a história da tributação, Grapperhaus conta que em […]
Tributário na Semana 134ª Edição Release de Matéria Tributária Semanal – 10 a 17 de setembro de 2021 Projeto de Lei nº 3203/2021 – Plano de Redução Gradual de Incentivos e Benefícios Fiscais O Governo Federal enviou ao Congresso Nacional na última quinta-feira (16), o Projeto e Lei nº 3203/2021, que propõe a revisão […]
Tributário na Semana 133ª Edição Release de Matéria Tributária Semanal – 03 a 10 de setembro de 2021 1 – Adiado julgamento da modulação de efeitos sobre ICMS na transferência entre Empresas do mesmo Contribuinte – Nesta sexta-feira (10), o Ministro Luís Roberto Barroso – do Supremo Tribunal Federal (STF) – pediu vista e, […]
Tributário na Semana 132ª Edição Release de Matéria Tributária Semanal – 27 de agosto a 03 de setembro de 2021 1 – Aprovação da Súmula 07 do CAT – O Conselho Administrativo Tributário (CAT), Órgão integrado a estrutura da Secretaria de Economia do Estado de Goiás, aprovou, unanimemente na última segunda-feira (30), a Súmula […]
Tributário na Semana 131ª Edição Release de Matéria Tributária Semanal – 20 a 27 de agosto de 2021 1 – PGFN propõe parcelamento de FGTS – Iniciou na última quarta-feira (25), e se encerra em 30.11.2021, o prazo para adesão à transação tributária de parcelamento de débitos com o Fundo de Garantia do Tempo […]
Em minha estante, ao alcance de mão, junto com minhas doutrinas de tributário, deixo alguns livros que considero nobres e de consultas necessárias, lá estão Henri Kissinger, Roger Scruton, Michael Sandel e Chesterton, e ao lado de André Lara Resende, e outros economistas, o indiano Nobel da Paz de Economia, Amartya Sen, o qual consulto […]
O segundo ano da pandemia do nova corona vírus no Brasil tem sido de borbulhantes decisões tributárias no Supremo Tribunal Federal, sob a presidência do Ministro Luiz Fux. Depois de mais de dez anos de litígio, uma das mais emblemáticas e abrangentes teses tributárias foi finalmente à julgamento, em que se decidiu que o ICMS […]
Tributário na Semana 130ª Edição Release de Matéria Tributária Semanal – 13 a 20 de agosto de 2021 1 – Reforma tributária – Na última terça-feira (17), o Projeto de Lei nº 2337/2021 foi retirado de pauta em razão do pedido das lideranças da Câmara. A solicitação foi fundada na necessidade de negociar melhor […]
Tributário na Semana 129ª Edição Release de Matéria Tributária Semanal – 06 a 13 de agosto de 2021 1 – Constitucionalidade da revogação da Lei do Bem – O STF incluiu na pauta de julgamentos virtuais de 20 a 27 de agosto de 2021 o RE nº 1124753. Os Ministros analisarão se a revogação […]
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