Tributário na Semana 9ª Edição/2019 Release de Matéria Tributária Semanal – 22 de fevereiro a 1° de março. 1 – ISS não pode ser incluído na base de cálculo do PIS e da Cofins – Foi o que decidiu a 6ª Vara Federal Cível de Vitória/ES. A decisão foi proferida em Mandado de Segurança […]
Tributário na Semana 8ª Edição/2019 Release de Matéria Tributária Semanal – 15 a 22 de fevereiro. 1 – OAB – Em 18.02.19, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil pediu que o Supremo não considere crime deixar de pagar ICMS declarado. De acordo com a OAB, o não pagamento do imposto devido […]
Tributário na Semana 7ª Edição/2019 Release de Matéria Tributária Semanal – 8 a 15 de fevereiro. 1 – Com regra atual, nem em dez anos Estados vão ajustar as contas – Por Ana Carla Abrão, secretária da Fazenda de Goiás em 2015 e 2016, quem traz a proposta de Reforma de RH do Estado, elaborada […]
Tributário na Semana 6ª Edição/2019 Release de Matéria Tributária Semanal – 1° a 8 de fevereiro. 1 – STF – Gestão Toffoli – São 21 matérias de ordem tributária no Supremo Tribunal Federal. Em destaque: direito ao crédito de IPI sobre insumos; direito ao crédito sobre produtos isentos ou com a alíquota zero; constitucionalidade […]
Tributário na Semana Release de Matéria Tributária Semanal – 18 a 24 de janeiro/2019. 1 – TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE GOIÁS – O escritório Terra e Vecci conquistou o afastamento do adicional de 2% relativos ao fundo de Proteção Social do Estado de Goiás – Protege, em Ação Declaratória proposta a favor de uma […]
Tributário na Semana Release de Matéria Tributária Semanal – 11 a 18 de janeiro/2019. 1 – CARF – Tributação de incentivos fiscais suspensa – No Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, a 1ª Turma da Câmara Superior suspendeu em decisão unânime, a cobrança do IRPJ e CSLL sobre benefícios concedidos pelo Distrito Federal, sendo o […]
Tributário na Semana Release de Matéria Tributária Semanal – 04 a 11 de janeiro/2019. 1 – EXCLUSÃO DO ICMS DESTACADO NA NOTA FISCAL DO CÁLCULO DO PIS E DA COFINS – A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região proferiu acórdão dizendo que: deve ser excluído do cálculo do PIS e da […]
Tributário na Semana Release de Matéria Tributária Semanal – 21 de dezembro/2018 a 04 de janeiro/2019. 1 – CAT – Alteração no Regimento Interno do Conselho Administrativo Tributário do Estado de Goiás – Em 31.12.18, o Decreto n° 9.373 alterou o Regimento Interno do CAT/GO, dentre as novidades temos: A propositura, a qualquer tempo, […]
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