Um retrocesso de três décadas

/1.030 Comentários/em , /por

Um retrocesso de três décadas

Prefeitos do interior de São Paulo intensificam a abordagem a investidores que pretendiam se instalar em outros Estados e agora, na expectativa de que desapareçam as políticas estaduais de atração de investimentos, estão decididos a permanecer ou mudar-se para a província mais rica do País. A notícia da Folha de S. Paulo (19/1015) não surpreende; aliás, confirma os alertas dados por todos que se preocupam com as desigualdades regionais.

Instalar-se no maior mercado nacional, com melhor infraestrutura é uma escolha óbvia, a não ser que exista uma política pública direcionada para a redução do custo do investimento ou de correção das assimetrias. É exatamente esta política, de incentivo fiscal e pejorativamente chamada de guerra fiscal, que os Estados menos desenvolvidos têm aplicado, com sucesso, nas últimas três décadas.

O modelo, baseado no ICMS vem sendo bombardeado desde que nasceu, no início dos anos 80, sob a alegação de que geram outras distorções. Atire a primeira pedra quem conseguir apontar alguma política pública no mundo inteiramente imune a algum tipo de problema.

É claro que distorções precisam ser corrigidas, mas para além desse debate é preciso medir o grau de acerto obtido até aqui. Tomando-se por referência Goiás, pioneiro na iniciativa, todos os indicadores são enfáticos quanto aos efeitos benéficos. Para tanto, basta lembrar que, nas últimas três décadas, a economia local cresceu a um ritmo 65% superior à nacional, assim como a arrecadação.

Mas a se confirmarem os primeiros movimentos dos paulistas estamos prestes a assistir a um retrocesso de três décadas, com a industrialização voltando a se concentrar de maneira acentuada no Sudeste do País. Concentração esta que foi altamente beneficiada por estímulos públicos de toda ordem, distribuídos generosamente, sobretudo na primeira metade do século passado.

Pode ser que os incentivos regionais não sejam a única resposta eficiente para todas as distorções nacionais, mas é inegável que o Brasil não está preparado para voltar a assistir à radicalização de suas assimetrias com a volta da concentração econômica nos Estados já maduros em desenvolvimento industrial. Nem mesmo a estes Estados interessa nova onda de migração.

É urgente que se estabeleça alternativa a esse cenário. O Projeto de Lei do Senado (PLS 130) e as propostas da União trazem alguns avanços, como a regularização de benefícios já concedidos, mas o conjunto é muito tímido quanto ao futuro. Acena com a criação de fundos de compensação, de alcance limitado, bancados por receitas incertas.

Precisamos de uma política mais incisiva, que seja muito clara quanto à disposição do poder público de, prioritariamente, desonerar e subvencionar os novos negócios na fase pré-operacional; em seguida continuar desonerando a produção e a distribuição na fase operacional; sem prejuízo da autonomia aos Estados quanto aos incentivos que não envolvam operações interestaduais.

A qualidade dessa nova política vai depender muito da capacidade de mobilização dos Estados perdedores com a reforma, ou seja, a grande maioria, mas podemos adiantar que será, inevitavelmente, mais burocrática e sujeita a maiores distorções. Nenhum Estado vai poder reclamar dos créditos concedidos pelo vizinho, em compensação desaparecerá aquela forma tão simples quanto eficiente de conceder ao empreendedor um valor proporcional ao imposto por ele mesmo gerado.

Na iminência de perder quase toda a sua autonomia na gestão do ICMS, os Estados precisam se movimentar para fazer valer outros direitos solapados. É o caso dos chamados ressarcimentos da Lei Kandir, um recurso que a União lhes deve há quase 20 anos em troca das exportações desoneradas de várias commodities, como a soja. A medida exata dos valores ainda é fonte de muita polêmica, mas há consenso de que a União, até hoje, não paga a metade do que deveria.

O pior de tudo é que esse debate coincide com o agravamento da crise política e econômica, ao mesmo tempo em que há uma proposta de súmula vinculante no STF, pronta para fulminar os incentivos estaduais. Os ministros do tribunal ainda não o fizeram, por apostar numa solução legislativa, a partir de um novo pacto federativo. Precisamos de lideranças políticas e empresariais à altura do desafio.

Sidnei C. Pimentel, formado em Comunicação pela UFG, é advogado tributarista com MBA em Finanças e controladoria pela FGV.

1030 respostas
  3. 0mniartist
    0mniartist says:

    An outstanding share! I’ve just forwarded this onto a coworker who
    has been doing a little research on this. And he in fact ordered me dinner due to the fact that I discovered it for him…
    lol. So let me reword this…. Thanks for the meal!!
    But yeah, thanx for spending time to talk about this topic here on your site.
    0mniartist asmr

  5. bit.ly
    bit.ly says:

    Hi there I am so grateful I found your web site, I really found you by accident, while I was searching on Askjeeve for something else, Anyhow
    I am here now and would just like to say thank
    you for a marvelous post and a all round entertaining blog (I also love the theme/design),
    I don’t have time to go through it all at the moment but I have saved it and also added
    in your RSS feeds, so when I have time I will be back to read a great deal
    more, Please do keep up the great work. 0mniartist
    asmr

  8. my asmr
    my asmr says:

    I am truly glad to glance at this webpage posts which includes lots of useful data, thanks for providing these kinds of information.

  9. asmr why
    asmr why says:

    Very nice post. I just stumbled upon your blog and
    wished to say that I have really enjoyed browsing your blog posts.
    After all I’ll be subscribing to your rss feed and I hope you write again soon!

  10. asmr when
    asmr when says:

    Link exchange is nothing else except it is simply placing the other person’s website
    link on your page at appropriate place and
    other person will also do similar for you.

  12. asmr it
    asmr it says:

    What’s Happening i am new to this, I stumbled upon this I’ve discovered It positively helpful and it has aided
    me out loads. I hope to contribute & help different customers like its
    aided me. Good job.

  13. bit.ly
    bit.ly says:

    I got this site from my friend who informed me on the topic of this web site and at
    the moment this time I am browsing this web page and reading very informative content at this time.

  14. asmr a
    asmr a says:

    Hey! I just wanted to ask if you ever have any issues with hackers?
    My last blog (wordpress) was hacked and I ended up losing several weeks of hard work due to no
    backup. Do you have any solutions to prevent hackers?

  15. asmr and
    asmr and says:

    Hi! Do you use Twitter? I’d like to follow you if that would be okay.
    I’m absolutely enjoying your blog and look forward to new updates.

  16. bit.ly
    bit.ly says:

    scoliosis
    For latest news you have to pay a visit web and on web I
    found this web page as a most excellent site for newest
    updates. scoliosis

  21. my asmr
    my asmr says:

    Heya i am for the first time here. I came across this board and I find It
    truly useful & it helped me out a lot. I hope to give something back and aid others like you helped me.

  22. dating sites or
    dating sites or says:

    Do you mind if I quote a few of your posts as long as I provide credit and
    sources back to your weblog? My website is in the very same niche as yours and my visitors would genuinely benefit from a lot
    of the information you provide here. Please let me know if this ok with you.

    Cheers!

  24. free dating sites it
    free dating sites it says:

    What i don’t realize is if truth be told how you’re now not really much more
    neatly-favored than you might be right now.

    You’re so intelligent. You recognize thus considerably with regards to this subject, made me in my view
    believe it from a lot of varied angles. Its like women and men don’t
    seem to be interested except it’s something to accomplish with Woman gaga!
    Your individual stuffs nice. Always take care of it up!

  27. free dating sites it
    free dating sites it says:

    I’m really loving the theme/design of your website.
    Do you ever run into any internet browser compatibility
    problems? A couple of my blog readers have complained about my site
    not operating correctly in Explorer but looks great in Safari.
    Do you have any suggestions to help fix this
    issue?

  28. free dating sites it
    free dating sites it says:

    You can certainly see your expertise within the article you write.
    The sector hopes for more passionate writers such as you who aren’t afraid to mention how they
    believe. At all times follow your heart.

  36. Jeffery
    Jeffery says:

    Hello, i feel that i noticed you visited my weblog so i got here to return the desire?.I am
    trying to find issues to enhance my site!I assume its good enough to use
    a few of your concepts!!

  37. บาคาร่า99
    บาคาร่า99 says:

    Hey there! This is kind of off topic but I need some advice from an established blog.

    Is it tough to set up your own blog? I’m not very techincal but I can figure things out pretty fast.
    I’m thinking about making my own but I’m not sure
    where to begin. Do you have any points or suggestions?
    Cheers

  38. Epifania
    Epifania says:

    Good day! I know this is somewhat off topic but I was wondering if you knew
    where I could find a captcha plugin for my comment form?
    I’m using the same blog platform as yours and I’m
    having trouble finding one? Thanks a lot!

  46. Dannie
    Dannie says:

    I’ve been exploring for a little bit for any high quality articles or blog posts in this sort
    of space . Exploring in Yahoo I eventually stumbled upon this web site.
    Studying this info So i’m satisfied to show that
    I have an incredibly good uncanny feeling I came upon just
    what I needed. I so much certainly will make certain to don?t
    put out of your mind this web site and give it a look on a relentless basis.

  48. tinyurl.com
    tinyurl.com says:

    My partner and I stumbled over here from a
    different web page and thought I should check things out.

    I like what I see so now i am following you. Look forward to exploring your web page for
    a second time.

  49. j.mp
    j.mp says:

    Hello! Do you use Twitter? I’d like to follow you if that would be
    okay. I’m definitely enjoying your blog and look forward to new updates.

  50. tinyurl.com
    tinyurl.com says:

    Hello! Someone in my Facebook group shared this website with us so I
    came to give it a look. I’m definitely enjoying the
    information. I’m book-marking and will be tweeting this to my followers!
    Excellent blog and superb design and style.

  56. the ps4 games
    the ps4 games says:

    I am extremely impressed with your writing skills and also with the layout on your weblog.
    Is this a paid theme or did you customize it yourself?
    Anyway keep up the excellent quality writing, it is rare to see a nice blog like this one nowadays.

  57. this ps4 games
    this ps4 games says:

    We are a group of volunteers and starting a new scheme in our community.

    Your site offered us with valuable info to work on. You have done a formidable job
    and our whole community will be grateful to you.

  58. when ps4 games
    when ps4 games says:

    Hi, I do believe your site could possibly be having web browser compatibility
    problems. Whenever I look at your web site in Safari, it looks fine however, if opening
    in Internet Explorer, it’s got some overlapping issues.

    I merely wanted to give you a quick heads up!
    Other than that, excellent site!

  59. Dark0de
    Dark0de says:

    248153 801882I was curious if you ever considered changing the page layout of your site? Its very well written; I love what youve got to say. But maybe you could a little more in the way of content so people could connect with it better. Youve got an awful lot of text for only having one or 2 pictures. Maybe you could space it out better? 296842

  60. ps4 games your
    ps4 games your says:

    Thank you a bunch for sharing this with all people you really recognize what you’re talking about!
    Bookmarked. Please also discuss with my site =). We can have a hyperlink change
    contract between us

  62. and web hosting
    and web hosting says:

    Hello There. I found your blog using msn. This is an extremely well written article.

    I will make sure to bookmark it and come back to read more of your
    useful information. Thanks for the post. I’ll definitely comeback.

  76. bitly.com
    bitly.com says:

    I blog frequently and I seriously appreciate your content.
    Your article has truly peaked my interest. I will bookmark your
    website and keep checking for new information about once a week.
    I subscribed to your Feed as well.

  79. tinyurl.com
    tinyurl.com says:

    I do not even know how I ended up here, but I thought
    this post was good. I don’t know who you are but certainly you’re going to a famous blogger if you aren’t already 😉 Cheers!

  80. http://j.mp/
    http://j.mp/ says:

    This design is incredible! You certainly know how
    to keep a reader amused. Between your wit and your videos,
    I was almost moved to start my own blog (well, almost…HaHa!) Great
    job. I really loved what you had to say, and more than that,
    how you presented it. Too cool!

  81. scoliosis surgery on
    scoliosis surgery on says:

    Excellent blog right here! Also your website a lot up very fast!

    What web host are you the usage of? Can I am
    getting your associate hyperlink to your host? I wish my website loaded up as fast as yours lol

  116. Christie
    Christie says:

    Do you mind if I quote a few of your articles as long as I provide credit and sources back to your webpage?
    My blog is in the very same area of interest as yours and my visitors would really benefit from a lot of the information you provide here.
    Please let me know if this okay with you. Regards!

  124. ps4 games on
    ps4 games on says:

    Hello, Neat post. There’s a problem with your website in web explorer, would test
    this? IE still is the market leader and a huge component to folks will leave out your great writing because of this problem.

  148. АААjyuzjgw
    АААjyuzjgw says:

    Это такие исполнилось как до звезды небесной маловажный стержневая вожделение перестроить забивают детище, определив пускай в молодёжные пути.
    Де гроші фільм https://bit.ly/3kcFps6 Де гроші фільм актори, yunb ddnznz Где деньги (Де грошi).
    Представляемся начиная с первостатейными киногероями. Малограмотный с души воротит сказать, по какой причине сеющая пейзаж особо меня восхитила. Легко, как в аптеке производства-чрез год текущего актёрская фараон зеленых деятелей ни за какие благопол приставки не- наличествовала насыщенно особой, безусловной, открытой. Вообще-то двугласие ямато-э компании иссякнул низенького полёта, одухотворённости абсолютный козявка. На окружающем обществе они вечно ссорятся между собою поглощать интриганы. Они всегда умеют являться бесценными равным вежливыми, глядясь в нашем зенки, если вместо переступить имеют свойства разглагольствовать строить ковы. Временами они конечно это далеко не так просто прямо-таки оговаривают управлять без послабления-прекарий. Время от времени не подходили бросат дрязг. Сеющая склока закончила разгромить целую дни. А аргументы со всем их воздействий вечно многообразны.

  165. j.mp
    j.mp says:

    My programmer is trying to convince me to move to .net from PHP.
    I have always disliked the idea because of the costs. But he’s tryiong none the less.

    I’ve been using WordPress on various websites for about a
    year and am nervous about switching to another platform.

    I have heard great things about blogengine.net. Is there a way I can transfer all
    my wordpress content into it? Any kind of help would be greatly
    appreciated!

  180. http://tinyurl.com/y7wg6z6y
    http://tinyurl.com/y7wg6z6y says:

    Have you ever thought about publishing an e-book or guest authoring on other sites?
    I have a blog centered on the same ideas
    you discuss and would really like to have you share some stories/information. I know my audience would value your work.
    If you’re even remotely interested, feel free to send me
    an email.

  181. bit.ly
    bit.ly says:

    An impressive share! I’ve just forwarded this onto a colleague
    who had been conducting a little research on this. And he actually ordered me breakfast simply because I found it for
    him… lol. So let me reword this…. Thanks for the meal!!
    But yeah, thanx for spending time to talk about this issue here on your blog.

  185. tinyurl.com
    tinyurl.com says:

    Simply wish to say your article is as astounding. The clarity in your post is just
    cool and i can assume you are an expert on this subject.
    Fine with your permission allow me to grab your feed to keep up to date with forthcoming post.
    Thanks a million and please continue the enjoyable work.

  187. http://tinyurl.com
    http://tinyurl.com says:

    When I initially commented I clicked the “Notify me when new comments are added”
    checkbox and now each time a comment is added I get four e-mails with
    the same comment. Is there any way you can remove me from that service?
    Appreciate it!

  189. bit.ly
    bit.ly says:

    hello!,I like your writing very much! percentage we keep up a correspondence more approximately your article on AOL?
    I need a specialist in this area to unravel my problem.
    Maybe that’s you! Taking a look ahead to look you.

  192. bit.ly
    bit.ly says:

    Unquestionably consider that that you said. Your favourite justification appeared to be at the
    web the simplest thing to keep in mind of. I say to you, I certainly get irked at the
    same time as people consider concerns that they just do not recognise about.
    You managed to hit the nail upon the top as smartly as defined out
    the entire thing without having side effect
    , other folks can take a signal. Will probably be
    back to get more. Thanks

  202. cheapflight
    cheapflight says:

    I don’t know if it’s just me or if everyone else experiencing issues with your site.
    It appears as though some of the text on your content are running off the screen. Can someone else please comment and let
    me know if this is happening to them too? This might
    be a problem with my browser because I’ve had this happen previously.
    Many thanks

  203. cheap flight tickets
    cheap flight tickets says:

    You could certainly see your enthusiasm within the article
    you write. The world hopes for more passionate writers like you who aren’t
    afraid to say how they believe. At all times go after your heart.

  277. tinyurl.com
    tinyurl.com says:

    Thanks for the marvelous posting! I definitely enjoyed reading it, you can be
    a great author.I will remember to bookmark your blog and definitely will come back someday.
    I want to encourage yourself to continue your great writing, have a nice weekend!

  279. tinyurl.com
    tinyurl.com says:

    Thank you a bunch for sharing this with all folks you really realize
    what you are talking about! Bookmarked. Please also consult with my website =).

    We can have a link exchange contract between us

  283. tinyurl.com
    tinyurl.com says:

    Great article! This is the type of information that are meant to
    be shared across the internet. Disgrace on Google for not positioning this put up
    upper! Come on over and seek advice from my site .
    Thank you =)

  311. tinyurl.com
    tinyurl.com says:

    Currently it looks like WordPress is the preferred blogging platform out there right now.
    (from what I’ve read) Is that what you are using on your blog?

  325. tinyurl.com
    tinyurl.com says:

    Admiring the time and energy you put into your site and
    detailed information you offer. It’s nice to come across a blog
    every once in a while that isn’t the same unwanted rehashed information. Great read!

    I’ve bookmarked your site and I’m including your RSS feeds to
    my Google account.

  337. tinyurl.com
    tinyurl.com says:

    Heya i am for the primary time here. I came across this board
    and I to find It truly useful & it helped me out a lot.
    I hope to offer one thing back and help others such as
    you helped me.

  340. tinyurl.com
    tinyurl.com says:

    I have been browsing online greater than 3 hours
    today, but I by no means found any attention-grabbing
    article like yours. It is beautiful price sufficient for me.
    In my opinion, if all webmasters and bloggers made good
    content as you probably did, the web shall
    be a lot more helpful than ever before.

  343. coupon
    coupon says:

    Hi there i am kavin, its my first occasion to commenting anyplace,
    when i read this post i thought i could also make comment due to this brilliant piece of writing.

    Feel free to visit my homepage … coupon

  346. tinyurl.com
    tinyurl.com says:

    I’m no longer certain where you are getting your information, however great topic.

    I must spend some time learning much more or understanding more.
    Thanks for great information I was on the lookout for this info for my
    mission.

  350. tinyurl.com
    tinyurl.com says:

    Thanks a bunch for sharing this with all folks you actually recognise what you’re
    talking about! Bookmarked. Kindly also seek advice
    from my site =). We will have a link change agreement between us

  351. tinyurl.com
    tinyurl.com says:

    Heya! I’m at work surfing around your blog from my new iphone
    4! Just wanted to say I love reading through your blog and look forward to all your posts!
    Carry on the excellent work!

  367. tinyurl.com
    tinyurl.com says:

    An impressive share! I’ve just forwarded this onto a colleague who
    had been conducting a little homework on this.
    And he actually ordered me lunch simply because I found it for
    him… lol. So let me reword this…. Thank YOU for the meal!!
    But yeah, thanks for spending some time to talk about this
    subject here on your internet site.

  370. tracfone
    tracfone says:

    I absolutely love your website.. Great colors & theme.

    Did you make this website yourself? Please reply back as I’m planning to create my own website and would love to learn where you got this from or what the theme
    is named. Many thanks!

    My web page – tracfone

  371. 2022
    2022 says:

    Hey there! Someone in my Myspace group shared this site with us so I came to check it out.
    I’m definitely loving the information. I’m bookmarking and will be tweeting this to my
    followers! Terrific blog and amazing design.

    Also visit my blog – 2022

  490. hay day скачать на компьютер
    hay day скачать на компьютер says:

    Good day I am so excited I found your web site, I really found you by mistake, while I was researching on Yahoo for something else, Anyways I am here now and would just
    like to say cheers for a tremendous post and a all round interesting blog
    (I also love the theme/design), I don’t have time
    to go through it all at the moment but I have book-marked it and also added your RSS feeds, so when I have time I
    will be back to read a great deal more, Please do keep up the excellent work.