Um retrocesso de três décadas
Um retrocesso de três décadas
Prefeitos do interior de São Paulo intensificam a abordagem a investidores que pretendiam se instalar em outros Estados e agora, na expectativa de que desapareçam as políticas estaduais de atração de investimentos, estão decididos a permanecer ou mudar-se para a província mais rica do País. A notícia da Folha de S. Paulo (19/1015) não surpreende; aliás, confirma os alertas dados por todos que se preocupam com as desigualdades regionais.
Instalar-se no maior mercado nacional, com melhor infraestrutura é uma escolha óbvia, a não ser que exista uma política pública direcionada para a redução do custo do investimento ou de correção das assimetrias. É exatamente esta política, de incentivo fiscal e pejorativamente chamada de guerra fiscal, que os Estados menos desenvolvidos têm aplicado, com sucesso, nas últimas três décadas.
O modelo, baseado no ICMS vem sendo bombardeado desde que nasceu, no início dos anos 80, sob a alegação de que geram outras distorções. Atire a primeira pedra quem conseguir apontar alguma política pública no mundo inteiramente imune a algum tipo de problema.
É claro que distorções precisam ser corrigidas, mas para além desse debate é preciso medir o grau de acerto obtido até aqui. Tomando-se por referência Goiás, pioneiro na iniciativa, todos os indicadores são enfáticos quanto aos efeitos benéficos. Para tanto, basta lembrar que, nas últimas três décadas, a economia local cresceu a um ritmo 65% superior à nacional, assim como a arrecadação.
Mas a se confirmarem os primeiros movimentos dos paulistas estamos prestes a assistir a um retrocesso de três décadas, com a industrialização voltando a se concentrar de maneira acentuada no Sudeste do País. Concentração esta que foi altamente beneficiada por estímulos públicos de toda ordem, distribuídos generosamente, sobretudo na primeira metade do século passado.
Pode ser que os incentivos regionais não sejam a única resposta eficiente para todas as distorções nacionais, mas é inegável que o Brasil não está preparado para voltar a assistir à radicalização de suas assimetrias com a volta da concentração econômica nos Estados já maduros em desenvolvimento industrial. Nem mesmo a estes Estados interessa nova onda de migração.
É urgente que se estabeleça alternativa a esse cenário. O Projeto de Lei do Senado (PLS 130) e as propostas da União trazem alguns avanços, como a regularização de benefícios já concedidos, mas o conjunto é muito tímido quanto ao futuro. Acena com a criação de fundos de compensação, de alcance limitado, bancados por receitas incertas.
Precisamos de uma política mais incisiva, que seja muito clara quanto à disposição do poder público de, prioritariamente, desonerar e subvencionar os novos negócios na fase pré-operacional; em seguida continuar desonerando a produção e a distribuição na fase operacional; sem prejuízo da autonomia aos Estados quanto aos incentivos que não envolvam operações interestaduais.
A qualidade dessa nova política vai depender muito da capacidade de mobilização dos Estados perdedores com a reforma, ou seja, a grande maioria, mas podemos adiantar que será, inevitavelmente, mais burocrática e sujeita a maiores distorções. Nenhum Estado vai poder reclamar dos créditos concedidos pelo vizinho, em compensação desaparecerá aquela forma tão simples quanto eficiente de conceder ao empreendedor um valor proporcional ao imposto por ele mesmo gerado.
Na iminência de perder quase toda a sua autonomia na gestão do ICMS, os Estados precisam se movimentar para fazer valer outros direitos solapados. É o caso dos chamados ressarcimentos da Lei Kandir, um recurso que a União lhes deve há quase 20 anos em troca das exportações desoneradas de várias commodities, como a soja. A medida exata dos valores ainda é fonte de muita polêmica, mas há consenso de que a União, até hoje, não paga a metade do que deveria.
O pior de tudo é que esse debate coincide com o agravamento da crise política e econômica, ao mesmo tempo em que há uma proposta de súmula vinculante no STF, pronta para fulminar os incentivos estaduais. Os ministros do tribunal ainda não o fizeram, por apostar numa solução legislativa, a partir de um novo pacto federativo. Precisamos de lideranças políticas e empresariais à altura do desafio.
Sidnei C. Pimentel, formado em Comunicação pela UFG, é advogado tributarista com MBA em Finanças e controladoria pela FGV.
Artigo interessante, irei até retornar ao seu site com mais
frequência, para mais artigos como estes. Obrigado. 🙂
Pretty nice post. I simply stumbled upon your blog and wished to mention that I’ve really enjoyed surfing around your weblog
posts. In any case I will be subscribing in your rss feed and I hope you write
again soon! 0mniartist asmr
An outstanding share! I’ve just forwarded this onto a coworker who
has been doing a little research on this. And he in fact ordered me dinner due to the fact that I discovered it for him…
lol. So let me reword this…. Thanks for the meal!!
But yeah, thanx for spending time to talk about this topic here on your site.
0mniartist asmr
Sou a Marina Almeida, gostei muito do seu artigo tem
muito conteúdo de valor parabéns nota 10 gostei muito.
Hi there I am so grateful I found your web site, I really found you by accident, while I was searching on Askjeeve for something else, Anyhow
I am here now and would just like to say thank
you for a marvelous post and a all round entertaining blog (I also love the theme/design),
I don’t have time to go through it all at the moment but I have saved it and also added
in your RSS feeds, so when I have time I will be back to read a great deal
more, Please do keep up the great work. 0mniartist
asmr
What’s up mates, its impressive piece of writing regarding
teachingand fully explained, keep it up all the time. 0mniartist asmr
I’m gone to tell my little brother, that he should
also go to see this webpage on regular basis to take updated from most up-to-date
news.
I am truly glad to glance at this webpage posts which includes lots of useful data, thanks for providing these kinds of information.
Very nice post. I just stumbled upon your blog and
wished to say that I have really enjoyed browsing your blog posts.
After all I’ll be subscribing to your rss feed and I hope you write again soon!
Link exchange is nothing else except it is simply placing the other person’s website
link on your page at appropriate place and
other person will also do similar for you.
Very descriptive article, I loved that a lot. Will there be a part 2?
What’s Happening i am new to this, I stumbled upon this I’ve discovered It positively helpful and it has aided
me out loads. I hope to contribute & help different customers like its
aided me. Good job.
I got this site from my friend who informed me on the topic of this web site and at
the moment this time I am browsing this web page and reading very informative content at this time.
Hey! I just wanted to ask if you ever have any issues with hackers?
My last blog (wordpress) was hacked and I ended up losing several weeks of hard work due to no
backup. Do you have any solutions to prevent hackers?
Hi! Do you use Twitter? I’d like to follow you if that would be okay.
I’m absolutely enjoying your blog and look forward to new updates.
scoliosis
For latest news you have to pay a visit web and on web I
found this web page as a most excellent site for newest
updates. scoliosis
scoliosis
Quality posts is the crucial to invite the people to pay a visit the web site,
that’s what this web page is providing. scoliosis
scoliosis
Yes! Finally someone writes about scoliosis.
scoliosis
free dating sites
Great article. I’m dealing with a few of these issues as well..
dating sites https://785days.tumblr.com/
dating sites
I’ll right away seize your rss as I can not find your email
subscription hyperlink or newsletter service. Do you have any?
Kindly permit me recognize in order that I may just subscribe.
Thanks. free dating sites
Heya i am for the first time here. I came across this board and I find It
truly useful & it helped me out a lot. I hope to give something back and aid others like you helped me.
Do you mind if I quote a few of your posts as long as I provide credit and
sources back to your weblog? My website is in the very same niche as yours and my visitors would genuinely benefit from a lot
of the information you provide here. Please let me know if this ok with you.
Cheers!
This paragraph provides clear idea in favor of the new people of blogging, that truly how to do running a blog.
What i don’t realize is if truth be told how you’re now not really much more
neatly-favored than you might be right now.
You’re so intelligent. You recognize thus considerably with regards to this subject, made me in my view
believe it from a lot of varied angles. Its like women and men don’t
seem to be interested except it’s something to accomplish with Woman gaga!
Your individual stuffs nice. Always take care of it up!
It’s awesome designed for me to have a website, which is
useful for my know-how. thanks admin
Greetings! Very helpful advice within this post! It’s the little changes
that produce the greatest changes. Thanks for sharing!
I’m really loving the theme/design of your website.
Do you ever run into any internet browser compatibility
problems? A couple of my blog readers have complained about my site
not operating correctly in Explorer but looks great in Safari.
Do you have any suggestions to help fix this
issue?
You can certainly see your expertise within the article you write.
The sector hopes for more passionate writers such as you who aren’t afraid to mention how they
believe. At all times follow your heart.
Every weekend i used to go to see this web site, as i
wish for enjoyment, since this this web page conations truly pleasant funny material too.
I could not resist commenting. Exceptionally well written!
cialis online purchase
cheap cialis online
buy finpecia online
where to get antabuse in massachusetts
viagra generic now?
Hello, i feel that i noticed you visited my weblog so i got here to return the desire?.I am
trying to find issues to enhance my site!I assume its good enough to use
a few of your concepts!!
Hey there! This is kind of off topic but I need some advice from an established blog.
Is it tough to set up your own blog? I’m not very techincal but I can figure things out pretty fast.
I’m thinking about making my own but I’m not sure
where to begin. Do you have any points or suggestions?
Cheers
Good day! I know this is somewhat off topic but I was wondering if you knew
where I could find a captcha plugin for my comment form?
I’m using the same blog platform as yours and I’m
having trouble finding one? Thanks a lot!
ivermectin 200mg cost of ivermectin 1% cream – stromectol 0.5 mg
http://ivermectinstr.com/# ivermectin 500ml
ed causes and treatment: how to overcome ed – ed tablets
erectile dysfunction pills: drugs for ed – viagra without doctor prescription
viagra without a doctor prescription usa blue pill viagra – order viagra online
viagra over the counter generic viagra – best place to buy viagra online
taking cialis soft tabs cialis 20mg usa – buy cialis cheap canada
I’ve been exploring for a little bit for any high quality articles or blog posts in this sort
of space . Exploring in Yahoo I eventually stumbled upon this web site.
Studying this info So i’m satisfied to show that
I have an incredibly good uncanny feeling I came upon just
what I needed. I so much certainly will make certain to don?t
put out of your mind this web site and give it a look on a relentless basis.
Hi, everything is going sound here and ofcourse every one is sharing data,
that’s in fact excellent, keep up writing.
My partner and I stumbled over here from a
different web page and thought I should check things out.
I like what I see so now i am following you. Look forward to exploring your web page for
a second time.
Hello! Do you use Twitter? I’d like to follow you if that would be
okay. I’m definitely enjoying your blog and look forward to new updates.
Hello! Someone in my Facebook group shared this website with us so I
came to give it a look. I’m definitely enjoying the
information. I’m book-marking and will be tweeting this to my followers!
Excellent blog and superb design and style.
wonderful points altogether, you simply won a new
reader. What may you recommend in regards to your
put up that you simply made some days in the past? Any positive?
This post offers clear idea for the new visitors of blogging,
that in fact how to do running a blog.
doxycycline medication 100mg doxycycline – doxycycline 500mg
Yes! Finally someone writes about a.
I always spent my half an hour to read this website’s content everyday along
with a mug of coffee.
I am extremely impressed with your writing skills and also with the layout on your weblog.
Is this a paid theme or did you customize it yourself?
Anyway keep up the excellent quality writing, it is rare to see a nice blog like this one nowadays.
We are a group of volunteers and starting a new scheme in our community.
Your site offered us with valuable info to work on. You have done a formidable job
and our whole community will be grateful to you.
Hi, I do believe your site could possibly be having web browser compatibility
problems. Whenever I look at your web site in Safari, it looks fine however, if opening
in Internet Explorer, it’s got some overlapping issues.
I merely wanted to give you a quick heads up!
Other than that, excellent site!
248153 801882I was curious if you ever considered changing the page layout of your site? Its very well written; I love what youve got to say. But maybe you could a little more in the way of content so people could connect with it better. Youve got an awful lot of text for only having one or 2 pictures. Maybe you could space it out better? 296842
Thank you a bunch for sharing this with all people you really recognize what you’re talking about!
Bookmarked. Please also discuss with my site =). We can have a hyperlink change
contract between us
Propecia
Hello There. I found your blog using msn. This is an extremely well written article.
I will make sure to bookmark it and come back to read more of your
useful information. Thanks for the post. I’ll definitely comeback.
Cheap Non Prescription Finasteride 5mg
http://buysildenshop.com/ – cheapest viagra homepage
https://buypropeciaon.com/ – propecia price in south africa
viagra rochester ny
Cialis
Very descriptive article, I liked that bit. Will there be
a part 2?
http://buysildenshop.com/ – Viagra
ivermectin 4000 mcg ivermectin oral 0 8 – stromectol uk
Viagra
This is a topic which is close to my heart… Cheers!
Exactly where are your contact details though?
Comparaison Viagra Tadalafil Levitra
zithromax prescription zithromax antibiotic – can you buy zithromax over the counter
It’s going to be finish of mine day, however before finish I am reading this impressive article to improve
my experience.
I blog frequently and I seriously appreciate your content.
Your article has truly peaked my interest. I will bookmark your
website and keep checking for new information about once a week.
I subscribed to your Feed as well.
I read this piece of writing completely about the comparison of latest and earlier technologies, it’s awesome article.
purchase propecia no prescription buy propecia – propecia discount
I do not even know how I ended up here, but I thought
this post was good. I don’t know who you are but certainly you’re going to a famous blogger if you aren’t already 😉 Cheers!
This design is incredible! You certainly know how
to keep a reader amused. Between your wit and your videos,
I was almost moved to start my own blog (well, almost…HaHa!) Great
job. I really loved what you had to say, and more than that,
how you presented it. Too cool!
Excellent blog right here! Also your website a lot up very fast!
What web host are you the usage of? Can I am
getting your associate hyperlink to your host? I wish my website loaded up as fast as yours lol
Pictures Of Cephalexin
Getting Viagra Fast.
Bonamine Discontinued
https://buypropeciaon.com/ – propecia merck
Cheap Nexium 40 Mg
What’s up, constantly i used to check webpage posts here early in the break of day,
as i enjoy to learn more and more. asmr https://app.gumroad.com/asmr2021/p/best-asmr-online asmr
I was able to find good info from your articles. scoliosis surgery https://0401mm.tumblr.com/ scoliosis
surgery
My brother recommended I would possibly like this blog.
He used to be totally right. This submit actually made my
day. You cann’t imagine simply how much time
I had spent for this info! Thanks! cheap flights http://1704milesapart.tumblr.com/ cheap flights
http://buytadalafshop.com/ – cialis cost
Every weekend i used to visit this site, as i wish for enjoyment,
for the reason that this this site conations genuinely good funny
material too. quest bars http://j.mp/3C2tkMR quest bars
Cialis
Hi there! This is my first comment here so I just wanted
to give a quick shout out and tell you I truly enjoy reading through your
blog posts. Can you recommend any other blogs/websites/forums that cover
the same topics? Thanks a ton! quest bars https://www.iherb.com/search?kw=quest%20bars quest bars
http://buytadalafshop.com/ – Cialis
Real isotretinoin skin health overseas shop
Wow, amazing weblog structure! How lengthy have you been running a
blog for? you made running a blog glance easy.
The full look of your website is wonderful, let
alone the content!
scoliosis surgery https://coub.com/stories/962966-scoliosis-surgery scoliosis surgery
priligy seratonin
I think this is among the most vital information for me.
And i am glad reading your article. But should remark on few
general things, The site style is perfect, the articles is really nice : D.
Good job, cheers ps4 games https://bitly.com/3z5HwTp ps4
Zithromax
where can i buy priligy online safely
http://buyzithromaxinf.com/ – buy zithromax online rats
Plaquenil
http://buylasixshop.com/ – Lasix
Amoxicillin Chlamydia Pid
http://buypriligyhop.com/ – what is priligy
Lasix
Kamagra Gel
lasix with no rx fast shipping
Zenegra
Cialis Super Kamagra
http://buyzithromaxinf.com/ – Zithromax
puede un hipertenso tomar cialis
Taking Amoxicillin
Prednisone
http://prednisonebuyon.com/ – Prednisone
Do you mind if I quote a few of your articles as long as I provide credit and sources back to your webpage?
My blog is in the very same area of interest as yours and my visitors would really benefit from a lot of the information you provide here.
Please let me know if this okay with you. Regards!
levitra 10mg compatible
Prednisone
Dove Comprare Viagra Senza Ricetta
https://prednisonebuyon.com/ – Prednisone
ivermectin 1% cream generic cost of stromectol medication – cost of ivermectin pill
Hi there, I enjoy reading all of your post. I wanted to write a little comment to
support you. part time jobs hired in 30 minutes
https://parttimejobshiredin30minutes.wildapricot.org/