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Tributário na Semana – 24.04.2020

Tributário na Semana

68ª Edição

 

CARTA ABERTA

 

Tempo surreal esse que vivemos!

Na próxima segunda-feira, dia 27.04, completamos 40 dias de quarentena, período em que ficamos em casa, cuidando de nós, dos nossos e trabalhando. A flexibilização do Isolamento e retorno dos prazos no Judiciário (processos digitais a partir do dia 04/05), nos autoriza também a volta ao trabalho no escritório.

Cientes, porém, que não há volta. O que nos espera é novo e, assim como todos os nossos clientes, temos que nos adaptar. Foi com isso em mente que, ao invés de mais informação, resolvemos abrir nossa reflexão sobre o nosso próprio negócio.

 

A parceria Terra & Vecci foi estabelecida em 1999, tornando-se escritório em 2001.

Com quase duas décadas atuando exclusivamente em Direito Tributário, hoje somos uma equipe de quase duas dezenas de pessoas, trabalhando juntos num espaço de 250 m2. Acompanhamos aproximadamente 600 processos, no bojo dos quais administramos um passivo de meio bilhão de reais dos clientes confiados à nós e, com essa responsabilidade, iniciávamos e terminávamos todos os dias, isso até 40 dias atrás.

De repente, no cenário do A Persistência da Memória, fomos obrigados a parar – o tempo derreteu-se. O certo, ou quase certo, tornou-se duvidoso. Processos, prazos, decisões, receita: tudo suspenso. Ao analisar o quadro acreditamos que era a hora de moratória tributária. Aguardamos o Legislativo, buscamos o Judiciário. Acompanhamos atos do Executivo.

A circulação de normas e decisões ficou tão voluptuosa quanto as informações sobre o COVID-19.

O Legislativo e Executivo estão recalcitrantes e o Judiciário respondeu com uma nova onda: a interpretação econômica dos fatos tributários a favor do Fisco.

O contribuinte, que é hipossuficiente (parte mais fraca) nessa relação de tributação, a qual é compulsória, se vê agora sendo julgado pelo judiciário, que está adotando a ótica da proteção “econômica” do Estado, que por si só não gera riqueza. Eis, então, um gigante a ser enfrentado.

Ainda estamos no meio do capítulo do livro de história de nossos netos – A PANDEMIA 2020 – e não sabemos todas as mudanças que virão em virtude desse momento sem precedentes nos tempos modernos. Mas tomando emprestado as palavras do Presidente da OAB Goiás, “a advocacia se agiganta”, pois o Direito positivado “é pobre diante da riqueza da vida” e nós, com criatividade, cautela e coragem iremos ajudar na construção dessa nova ordem jurídica.

Neste sentido, vimos reafirmar nosso compromisso com nossos clientes, compromisso primeiramente ético, mas também ousado, criativo, inovador.

Estamos preparados para a defesa que virá, estamos ansiosos para buscar todas as oportunidades fiscais existentes e as que surgirão. Estamos abertos para novos cenários, matérias e negociações.

Estamos preparados para o NOVO NORMAL.

 

#SomosGoianos #EstamosJuntos

De manhã, trabalhando em casa, assamos pão de queijo no forno comprado na NOVO MUNDO MÓVEIS, comendo-o com manteiga e leite PIRACANJUBA. No almoço FEIJÃO BARÃO. Assistimos as lives sertanejas comendo Frango Assado da FRIATO, linguiça de Pequi da SUPERFRANGO e bebemos HEINEKEN de Alexânia e COCA-COLA de Trindade.

 

Fernanda Terra e Liz Marília Vecci.

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