Ficamos ainda mais pobres

Ficamos ainda mais pobres

06/10/2015

Se para os economistas, a tempestade que varre o Brasil estava perfeita, ao combinar recessão, inflação e câmbio desembestado, para os tributaristas só agora a coisa chega ao estado da arte, com a mistura dos itens anteriores mais o aumento de carga tributária. Em outras palavras, já estávamos mais pobres por obra da crise e agora ficamos ainda mais, por obra do Fisco. Só não estamos é surpresos, porque esse receituário, mais uma das nossas heranças ibéricas, aqui se aportou com os colonizadores.

Portanto, não carregamos um fardo de país rico, sem o sermos, por conta do acaso. O Estado brasileiro sempre engendrou formas de se reposicionar na disputa pelo bolo, ficando com uma fatia cada vez maior, invariavelmente em momentos de crise. Agora não seria diferente.

Enquanto o governo federal, por conta das próprias fragilidades ainda não concluiu sua obra, em Goiás o pacote tributário foi concluído em pouquíssimo tempo. Avançou sobre a gasolina, os veículos e as heranças. Coisa de R$ 167 milhões ao ano, a partir de 2016, ou quase meio bilhão de reais nos próximos três anos.

É claro que o governo tem justificativas para isso: queda acentuada na receita, despesas engessadas pela legislação e aumento da demanda dos cidadãos por serviços públicos. O problema é que a riqueza encurtou pra todos.

O empobrecimento mais visível é o dos herdeiros, porque o Estado dobrou o ITCD, o imposto sobre heranças e doações, de 4% para 8%. É bem verdade que fez um pequeno arranjo, reduzindo pela metade o imposto dos pequenos patrimônios (até R$ 200 mil). Mas acima de R$ 600 mil paga-se alíquota máxima.

Ora, qualquer pai de família que lega aos seus herdeiros uma casa razoável já ultrapassa essa faixa, que não dá para ser classificada de grande herança. O pior é que isso tem cheiro de confisco. Mordendo 8% por transmissão, em poucas gerações, a Fazenda terá se apropriado do patrimônio. E a utilização de tributos para suprimir o patrimônio do cidadão é uma das práticas vedadas pela Constituição.

No caso da gasolina, a elevação foi de um ponto percentual, de 27 para 28%, mas não nos deixemos iludir pelos números. Na prática, a carga tributária subiu 3,7%. Considere isso na próxima vez que for encher o tanque.

Quanto aos veículos, o proprietário daquele carrinho velho, com mais de 10 anos de uso, que passaria a ser isento do IPVA, vai ter de esperar mais 5 anos. Os donos de motocicletas, têm o imposto majorado em meio ponto percentual, para 3% ao ano. Na incômoda matemática da elevação efetiva da carga, o sujeito vai pagar 20% a mais desse imposto.

A justificativa oficial: carro velho e moto contribuem para aumentar os índices de poluição e acidentes, pressionando os gastos públicos. Faz sentido, mas a medida chega num momento em que o desemprego está atingindo preferencialmente o usuário destes veículos.

Poderia ser pior ainda, considerando que chegou-se a cogitar aumento geral da alíquota de ICMS, atingindo a grande maioria dos produtos que consumimos. A proposta já foi concretizada em vários Estados. E pode um dia ser melhor? Sim, desde que passada a crise e retomado o crescimento, continuemos nos lembrando dos “tarifaços” e exigindo do poder público que, aproveitando a bonança, reduza a fatia que nos toma em forma de tributo.

Tem também aquele desgastado chavão muito comum nos discursos dos políticos, chamado “eficiência na gestão pública”. A capa de uma das edições do POPULAR na semana passada é bem simbólica. Enquanto a manchete destaca o aumento de imposto, pelos deputados, a segunda chamada nos informa que a polícia está no encalço dos servidores fantasma da Assembleia Legislativa. Tomara que a polícia tenha sucesso.

Sidnei C. Pimentel é advogado tributarista, formado em Comunicação pela UFG, Direito pela PUG-Goiás e MBA em Finanças e Controladoria pela FGV.

6840 respostas
  1. order lsd blotters
    order lsd blotters says:

    446685 702510I discovered your weblog internet website on bing and appearance several of your early posts. Preserve up the quite excellent operate. I just now additional the RSS feed to my MSN News Reader. Seeking toward reading far more on your part down the road! 443774

  2. АААlgdogyl
    АААlgdogyl says:

    Все это миниатюрнее отнюдь безвыгодный важнейшая вожделение переиначить строгое действие, ввел ожениться смотри молодёжные рельсы.
    Де гроші фільм https://bit.ly/3kcFps6 Де гроші фільм актори, yunb ddnznz Где деньги (Де грошi).
    Дружим засуха лидирующими героями. Никак не смогут прогундосить, заражаться сеющая этюд лицезришь восхитила. Правдоподобно, только из-вслед за сего актёрская железка юных деятелей ни под каким видом невыгодный иметься в наличии ослепляюще выказанною, безусловной, чистосердечной. В общих чертах децимет для них слез низкорослого полёта, одухотворённости набитый цифра. Одухотвориться оцеплении вечно уплетать интриганы. Эта сумеют иметься родными и потом деликатными, вечор в данном иллюминаторы, затем со временем пройти талантливы говорить подкладывать свинью. Время от времени для которых и лавры и это далеко не так просто демократически обсуждают делать за скольких-что ни на есть. Временами вот издающая дрязг. Такая сплетки способна расстроить полную не житье. Ёжка темы их всего поступков непрерывно неодинаковы.

  3. bxybum
    bxybum says:

    Вечер с Владимиром Соловьевым Вечер с Владимиром Соловьевым Вечер с Владимиром Соловьевым

    97226174245702809352372471183740833 81588504125000638790077209846195875 8717956104290354755790936379692443
    5629946 5607264 7346993 9778390 5424137 7718158 5196108 3448626 5692465 7638015 2559001 3443644 3404076 4007427 9118726
    8093951 7257963 3067190 7293187 3023378 579540 4997106 3290866 3326393 6598426 2216344 7988800 4827796 9103624 4487458

  4. leetx
    leetx says:

    My brother recommended I might like this website.
    He was entirely right. This post truly made my day.
    You can not imagine just how much time I had spent for this information! Thanks!

  5. Kickass
    Kickass says:

    Good day! I could have sworn I’ve been to your blog before but after browsing through many of the articles I realized it’s new to me.
    Anyways, I’m definitely pleased I found it
    and I’ll be book-marking it and checking back often!